O governo Lula estima uma renúncia fiscal de cerca de R$ 500 milhões em quatro meses com o plano de redução de impostos para estimular a venda de carros populares no Brasil.
Anunciado sem detalhes pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, na quinta-feira (25/5), o pacote prevê a redução do IPI e do PIS/Cofins para automóveis de até R$ 120 mil.
O desejo predominante tanto na pasta chefiada por Alckmin quanto no Ministério da Fazenda é de que o subsídio dure pouco tempo. Uma das ideias em estudo prevê que o abatimento de tributos dure apenas quatro meses.
Segundo fontes do governo, as próprias montadoras veem com bons olhos esse período. A avalição do setor seria de que uma duração menor concentraria as vendas, reduzindo custos e liberando estoques mais rapidamente.
Alguns técnicos da área econômica do governo sugeriram que redução de impostos dure até dezembro de 2023, mas a proposta não tem encontrado adesão na cúpula dos ministérios que tratam do assunto.
“Medida anticíclica”
Entre os ministros, o discurso é de que o plano deve ser encarado como uma “medida anticíclica” para durar até que a reforma tributária seja aprovada e a taxa de juros caia, permitindo que as vendas sigam aquecidas.
A medida estruturante, dizem fontes do Ministério da Indústria e Comércio, virá a partir de agosto com o lançamento de uma nova fase do Rota 2030, programa de estímulo à descarbonização.
A ideia do governo é lançar a medida provisória com o plano na próxima semana. Além disso, o Executivo deve editar decretos para regulamentar a MP.
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Fonte: Metrópoles