Gilene Sousa do Nascimento foi presa, nesta quarta-feira (03), sob suspeita de envolvimento com o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Contra ela, havia um mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Criminal de Ananindeua e que foi cumprido pelos policiais civis da Seccional Urbana de Marituba, vinculada à Superintendência da Região Metropolitana de Belém.
Após o levantamento de informações sobre a suspeita, os policiais deram início às diligências que culminaram com a prisão de Gilene. A mulher foi localizada e presa em sua residência no bairro do Distrito Industrial, em Ananindeua.
Gilene foi encaminhada para a Seccional de Marituba, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. Agora, segue sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), à disposição do Poder Judiciário.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei n. 13.431/2017 fazem referência ao abuso e à exploração sexual, que são tipificados como crimes com penas que podem chegar a 30 anos de prisão.
Entenda a diferença entre abuso e exploração sexual:
Ainda conforme o CPB, no abuso, a vítima é usada para satisfazer o desejo sexual das pessoas responsáveis pela agressão, por meio de ameaça ou sedução, podendo haver o contato físico ou não. Já na exploração sexual, há uma relação de troca, seja financeira, de favores ou de presentes, podendo também compreender o incentivo à prostituição, à pornografia infantil, à escravidão e ao turismo sexual.
Fonte: Polícia – OLiberal.com
